INSTITUTOS FEDERAIS: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE POLÍTICA EDUCACIONAL PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ERA LULA?

Resumo

O presente texto tem por objetivo discutir as políticas públicas para a Educação Profissional na era Lula, dando especial destaque para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) do ponto de vista de suas concepções e de seu lugar na trajetória da Educação Profissional no Brasil. Em um primeiro momento discutem-se características gerais dos governos Lula do ponto de vista das políticas públicas sociais, em um segundo, características das políticas públicas educacionais, apontando rupturas e permanências em relação a governos anteriores e, em um terceiro momento, discute-se mais especificamente o lugar da Educação Profissional no Governo Lula, em seu projeto de sociedade e concepções de desenvolvimento. São analisadas legislações, projetos de governo e documentos oficiais. Observa-se que a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder foi marcada por tensões entre divergências de forças políticas, por ambiguidades e ‘ensaios desenvolvimentistas’. Em termos de políticas educacionais, apesar do PT sinalizar uma perspectiva de mudança, suas políticas educacionais - e também outras – foram semelhantes e representaram uma continuidade e, às vezes, aprofundamento, ainda que com algumas diferenças e descontinuidades em relação a governos anteriores. No que se refere à Educação Profissional, observa-se que há mudanças quantitativas, em termos de maior aporte de recursos públicos, e qualitativas, no que se refere a novos paradigmas. Contudo, estes não se distanciam das demandas de mercado e do sistema produtivo.